Processo 617871/17
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/08/2017 13:27
Autuado em 24/08/2017 13:27
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 1814/2021 da Segunda Câmara, de 11/08/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2021 Acórdão   1814/ 2021 Negativa de registro com determinações TIAGO ALVAREZ PEDROSO
26/07/2021 Acórdão   1814/ 2021 Negativa de registro com determinações TIAGO ALVAREZ PEDROSO
08/02/2021   / Retirado de Pauta TIAGO ALVAREZ PEDROSO
14/12/2020   / Vista TIAGO ALVAREZ PEDROSO
07/12/2020   / Vista TIAGO ALVAREZ PEDROSO
30/11/2020   / Vista TIAGO ALVAREZ PEDROSO
23/11/2020   / Vista TIAGO ALVAREZ PEDROSO
16/11/2020   / Vista TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAGUA PREVIDENCIA
Gestor atual ADRIANA MAIA ALBINI
Gestor do ato MAURICIO DOS PRAZERES COUTINHO
Servidor FATIMA REGINA GONSALVES DE FREITAS
Interessado MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Procuradores: ACYR CORREIA NETO (credenciado, inclusão:09/02/22), ADRIANA PENICHE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:09/02/22), ALEXANDRE GONÇALVES RIBAS (credenciado, inclusão:09/02/22), AMANDA DOS SANTOS DOMARESKI FRANCO (credenciado, inclusão:09/02/22), ANA CARLA MENEZES PATRIOTA (não credenciado, inclusão:09/02/22), ANTONIO JULIO MACHADO LIMA FILHO (não credenciado, inclusão:09/02/22), BRUNNA HELOUISE MARIN (credenciado, inclusão:09/02/22), CARLOS EDUARDO FERLA CORREA (credenciado, inclusão:09/02/22), EDISON SANTIAGO FILHO (credenciado, inclusão:09/02/22), FERNANDA GRECA MARTINS (credenciado, inclusão:09/02/22), FILIPE ALMEIDA DOMINGUES (não credenciado, inclusão:09/02/22), FRANCIENY GABRIELI DAS NEVES MATOZO (credenciado, inclusão:09/02/22), KELLY CHRISTINA FROTA KRAVITZ PECINI (credenciado, inclusão:09/02/22), LEÃO SALOMÃO NETO (credenciado, inclusão:09/02/22), LISIENNE DO ROCIO DE MELLO MARON MACHADO LIMA (não credenciado, inclusão:09/02/22), PAULA SCOMACAO PEREIRA DE CARVALHO (credenciado, inclusão:09/02/22), PAULO CHARBUB FARAH (credenciado, inclusão:09/02/22), REGINALDO MARTINS (credenciado, inclusão:09/02/22), ROBERTO TSUGUIO TANIZAKI (credenciado, inclusão:09/02/22), WALLERIA NERIS DE SOUZA (não credenciado, inclusão:09/02/22)
Interessado PARANAGUA PREVIDENCIA

Juntadas
DataDescrição
03/02/2022 15:25 do Protocolo 70404/22
03/02/2022 15:23 Recibo de Petição Intermediária - 70366/22, de 03/02/22 - Protocolo: 70366/22
02/02/2022 16:15 Recibo de Petição Intermediária - 65907/22, de 02/02/22 - Protocolo: 65907/22
31/01/2022 17:02 do Protocolo 55499/22
30/09/2021 13:21 AR do ofício ODL - 949/21 - DP
04/03/2021 22:09 Recibo de Petição Intermediária - 124493/21, de 04/03/21 - Protocolo: 124493/21
18/03/2020 08:41 do Protocolo 181388/20
02/03/2020 13:50 Recibo de Petição Intermediária - 133049/20, de 02/03/20 - Protocolo: 133049/20
05/02/2020 13:59 do Protocolo 73390/20
05/02/2020 13:58 Recibo de Petição Intermediária - 73382/20, de 05/02/20 - Protocolo: 73382/20
22/02/2018 16:07 do Protocolo 104290/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/09/2021 Ofício de Diligência   949/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2022 2722 Despacho Processual Diverso nº 49/2022
01/02/2022 2701 Despacho Processual Diverso nº 16/2022
11/08/2021 2600 Acórdão nº 1814/2021
23/07/2021 2587 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2021 de 26/07/2021
10/03/2020 2255 Despacho Processual Diverso nº 52/2020
09/03/2020 2254 Termo de Distribuição de Processo nº 531/2020
06/03/2020 2253 Despacho Processual Diverso nº 678/2020
27/02/2020 2247 Despacho Processual Diverso nº 206/2020
02/12/2019 2197 Despacho Processual Diverso nº 2372/2019
18/01/2018 1748 Despacho Processual Diverso nº 47/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/03/2022 18:29 DP  
03/03/2022 21:02 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 40/2022 -
21/02/2022 09:37 GATAP Despacho Processual Diverso nº 49/2022 -
18/02/2022 22:27 SMPJTC  
18/02/2022 09:52 4PC Parecer nº 193/2022 - Ato de inativação. Pela anotação de cumprimento da decisão e subsequente baixa de responsabilidade em favor da Paranaguá Previdência.
17/02/2022 21:01 SMPjTC  
10/02/2022 17:05 GATAP Despacho Processual Diverso nº 43/2022 -
09/02/2022 14:52 CMEX Instrução nº 107/2022 -
08/02/2022 20:32 DP Informação nº 876/2022 -
04/02/2022 14:38 GATAP Despacho Processual Diverso nº 33/2022 -
28/01/2022 17:13 DP Informação nº 665/2022 -
24/01/2022 10:45 GATAP Despacho Processual Diverso nº 16/2022 -
24/01/2022 08:25 CMEX Informação nº 160/2022 -
12/01/2022 15:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1/2022 -
22/11/2021 06:42 GATAP Despacho Processual Diverso nº 6/2022 -
28/10/2021 15:15 S2C  
12/10/2021 11:10 GATAP  
30/09/2021 17:30 S2C  
12/08/2021 13:57 DP Ofício de Diligência nº 949/2021 -
12/08/2021 13:35 S2C  
12/08/2021 13:26 SMPjTC  
29/07/2021 13:47 S2C Acórdão nº 1814/2021 -
29/03/2021 12:22 GATAP  
29/03/2021 12:07 SMPJTC  
05/03/2021 15:15 4PC Parecer nº 208/2021 - Aposentadoria. Não atendimento ao requisito relativo ao exercício cargo público na data de edição da EC nº 41/03. Ingresso, sem concurso público, em emprego público celetista. Violacao ao art. 16, da LCM 53/2006. Dano ao erario. Medida cautelar urgente
05/03/2021 15:04 SMPjTC  
19/02/2021 17:35 GATAP Despacho Processual Diverso nº 44/2021 -
19/02/2021 14:30 S1C Certidão de Sessão nº 21/2021 -
07/12/2020 16:13 GCDA  
07/12/2020 13:23 S1C Certidão de devolução de processo nº 31/2020 -
20/11/2020 11:16 GCFC  
20/11/2020 08:27 S1C Certidão de vistas de processo nº 57/2020 -
31/08/2020 10:04 GATAP  
29/08/2020 19:58 SMPJTC  
19/08/2020 10:25 4PC Parecer nº 743/2020 - Pela imediata NEGATIVA DE REGISTRO do ato de aposentadoria objeto da Portaria nº 23/2020, e fixação do prazo improrrogável de 30 dias para edição de novo ato, cujo cálculo de proventos observe a regra do art. 16 da Lei Complementar Municipal nº 53/2006
19/08/2020 08:19 SMPjTC  
08/07/2020 12:42 CGM Parecer nº 1179/2020 -
18/03/2020 14:30 CAGE  
06/03/2020 17:42 DP  
05/03/2020 11:46 GATAP Despacho Processual Diverso nº 52/2020 -
04/03/2020 18:00 DP Informação nº 1691/2020 -
03/03/2020 12:00 CAGE Despacho Processual Diverso nº 678/2020 -
17/02/2020 15:43 DP Informação nº 1614/2020 -
06/02/2020 16:52 CAGE Despacho Processual Diverso nº 206/2020 -
29/11/2019 08:29 DP Informação nº 852/2020 -
23/02/2018 10:39 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2372/2019 -
23/02/2018 10:39 CAGE Instrução nº 4583/2019 -
16/01/2018 10:08 DP  
24/08/2017 13:29 COFAP Despacho Processual Diverso nº 47/2018 -
24/08/2017 13:29 COFAP Instrução nº 13644/2017 -

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